Última atualização: 26 de março de 2026
A e-dital.com ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometida com a proteção da privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
Dados de cadastro: nome, endereço de e-mail e método de autenticação (Google, e-mail ou outro provedor de identidade) fornecidos no momento do registro.
Dados de uso: informações sobre sua interação com a Plataforma, incluindo questões respondidas, tempo de estudo, progresso nos planos, notas pessoais, anotações em PDFs e preferências de estudo.
Arquivos enviados: documentos PDF que você optar por enviar para uso pessoal na Plataforma.
Dados de pagamento: processados exclusivamente pela Stripe, Inc. Não armazenamos números de cartão de crédito, CVV ou dados bancários em nossos servidores.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dados de acesso para fins de segurança e melhoria do serviço.
Utilizamos seus dados pessoais para: (a) fornecer e personalizar nossos serviços educacionais; (b) gerar planos de estudo e recomendações baseadas em seu desempenho; (c) processar pagamentos e gerenciar assinaturas; (d) enviar comunicações relevantes sobre a Plataforma; (e) melhorar a qualidade e segurança de nossos serviços; (f) cumprir obrigações legais e regulatórias.
O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD: (a) execução de contrato (Art. 7º, V) — para prestação dos serviços contratados; (b) consentimento (Art. 7º, I) — para comunicações de marketing e funcionalidades opcionais; (c) legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para melhoria dos serviços e segurança da Plataforma; (d) cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — quando exigido por lei.
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados com: (a) processadores de pagamento (Stripe) para efetivação de transações financeiras; (b) provedores de infraestrutura (hospedagem e armazenamento em nuvem) para operação da Plataforma; (c) autoridades competentes quando exigido por lei ou ordem judicial. Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.
Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS/SSL) e em repouso. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo: controle de acesso, monitoramento de segurança, backups regulares e criptografia de dados sensíveis.
Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer nossos serviços. Após o encerramento da conta, seus dados serão retidos pelo período mínimo exigido por lei (geralmente 5 anos para fins fiscais) e, em seguida, serão anonimizados ou excluídos de forma segura.
Conforme a LGPD, você tem direito a:
Confirmação da existência de tratamento de seus dados
Acesso aos seus dados pessoais
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
Eliminação dos dados tratados com consentimento
Informação sobre entidades com as quais seus dados são compartilhados
Revogação do consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados na seção de Contato.
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da Plataforma, incluindo cookies de sessão para manter sua autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários. Cookies analíticos podem ser utilizados para compreender padrões de uso e melhorar nossos serviços.
A Plataforma utiliza inteligência artificial para gerar conteúdo educacional, questões e recomendações de estudo. Seus dados de desempenho podem ser utilizados para personalizar a experiência de estudo. Nenhum dado pessoal identificável é compartilhado com provedores de IA — apenas dados anonimizados e agregados são utilizados para treinamento de modelos.
A Plataforma é destinada a maiores de 16 anos. Caso identifiquemos que um menor de 16 anos criou uma conta sem o consentimento dos responsáveis legais, tomaremos as medidas necessárias para excluir os dados, conforme previsto na LGPD.
Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que os dados sejam tratados com o mesmo nível de proteção exigido pela legislação brasileira, mediante cláusulas contratuais específicas ou certificações de adequação do país destinatário.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio da Plataforma. Recomendamos a revisão periódica desta página para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato conosco através da plataforma ou pelo e-mail disponibilizado na seção de suporte. Nosso encarregado de dados (DPO) está disponível para atender suas solicitações no prazo estabelecido pela LGPD.